Prefeitura de Boa Ventura está sendo investigada

Operação está acontecendo em vários municípios da Paraíba

Graças a uma denuncia feita pelo Sr. Miguel Estanislau Filho, “MIGUELZINHO”, contra abusos ao contratar bandas para evento junino no ano de 2009, no município de Boa Ventura, a Policia Federal iniciou as investigações sobre superfaturamento praticados por Prefeitos ao contratar Bandas, inclusive o Prefeito de Boa Ventura, o Sr. José Pinto Neto “DUDU PINTO”.

nesta quinta-feira (28), desde muito cedo da matina, a Policia Federal invadiu a sede da prefeitura municipal de Boa Ventura-PB, para cumprir mandados judiciais, afim, de averiguar a regularidade ou não de tais contratações.

Por mais incrível que parece, no ultimo dia 23 de junho de 2012, houve a Convenção do PMDB, contando com o apoio do Prefeito DUDU PINTO, para a candidatura do Sr. Miguel Estanislau Filho, “MIGUELZINHO”, que HOJE JULGA LÍCITA E TRANSPARENTE UMA GESTÃO QUE A ÉPOCA JULGAVA ILÍCITA E FRAUDULENTA, como demonstrasse dos acontecimentos do dia hoje, com a presença da Policia Federal na Sede da Prefeitura Municipal de Boa Ventura-PB, que investiga os supostos ilícitos praticados pelo prefeito apontados na denuncia que tem como autor o Sr. Miguel Filho.

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, BOA VENTURA, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

BoaVenturaPB