O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Comarca de Itaporanga, abriu um inquérito civil nesta quinta-feira (18) para investigar uma possível fraude de um programa de aquisição da casa própria da Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó.
O fato teria ocorrido em 2007, na administração do Antônio Porcino. O ex-prefeito faleceu há dois meses.
De acordo com a promotora Jamille Lino, duas servidoras públicas municipais procuraram o Ministério Público para informar que foram vítimas do golpe da casa própria.
O caso só foi descoberto porque elas foram se inscrever em um programa habitacional da Caixa Econômica Federal e constaram o crime.
“As servidoras públicas disseram que em 2007, elas se inscreveram no programa Habitacional Social do Ministério das Cidades, que se inscrevia através da Prefeitura de Itaporanga, mas que nunca receberam o imóvel. O tempo passou e anos depois, quando foram se inscrever no programa Minha Casa, Minha vida, ficou comprovado que elas já tinham sido beneficiadas com uma residência do Governo Federal ficando impossibilitadas de se inscreverem em outro programa habitacional. O nome delas foram incluídos em um cadastro negativo porque elas não pagaram o financiamento conforme previa o programa”, relatou a promotora, informando que outras pessoas poderão ter sido lesadas.
Jamille Lino adiantou que vai solicitar documentos junto a Prefeitura para iniciar as investigações. Caso seja constatado o crime, a promotora vai acionar a Polícia Federal e outras autoridades investigativas.
“Tudo ainda é muito prematuro. Temo apenas o depoimento das mulheres. Vou juntar aos documentos. Mas, se ficar comprovada a fraude, vou acionar as policias Civil e Federal para aprofundar as investigações e punir os possíveis culpados”, frisou Jamille Lino.
Hyldo Pereira
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