NOTA: Partido Socialista Brasileiro PSB-Comissão Executiva Municipal de Santana dos Garrotes-PB

O Partido Socialista Brasileiro por intermédio da sua Comissão Executiva Municipal define os seguintes pontos: 

Pontos abaixo:

 

* Apoia a Gestão Municipal do PT/PMDB conduzida pelo Prefeito Dr. Élio Ribeiro de Morais, em forma de retribuição ao apoio hipotecado ao companheiro Ricardo Coutinho;

* Passa a fazer parte do Grupo Político liderado pelo PT e PMDB em âmbito municipal, refletindo os entendimentos estaduais;

* Compreende como constitucional o direito de reeleição do atual Gestor Municipal caso ele tenha interesse;

* Entende como necessário uma definição até janeiro/2015 se possível do nome que será o candidato a Prefeito desta aliança;

* Demonstra total interesse em participar de todos os diálogos que dizem respeito aos entendimentos do grupo;

* Sugere a criação do Orçamento Democrático Municipal como ferramenta de dialogo permanente com a população e de Gestão Participativa;

* Sugere criação da Ouvidoria Municipal de forma autônoma e disciplinadora da Gestão Pública;

* Sugere a fomentação de um Pacto de Desenvolvimento Social e Sustentável entre Prefeitura e Comunidades / Associações Rurais;

* Sugere fomentação de um Programa Municipal de incentivo aos pequenos empreendedores nos moldes do Empreender-PB;

* Coloca-se a disposição para colabora de forma direta ou indireta com Administração Pública Municipal;

* Define que a legenda terá total independência para construir candidaturas para Vereadores e forma coligação da forma que for melhor para os seus futuros candidatos;

* Define que em caso de não entendimento nos pontos anteriores o Partido Socialista Brasileiro – PSB / Santana dos Garrotes estará construindo candidatura própria majoritária para concorre ao Pleito Eleitoral Municipal de 2016. 

Santana dos Garrotes – PB, dezembro de 2014.

Atenciosamente,