Recém-chegado, juiz diz que 1ª Vara da comarca de Itaporanga é um caos

O juiz José Jackson Guimarães (foto), que é titular em Conceição, assumiu em substituição no dia 26 de fevereiro passado a 1ª Vara da comarca de Itaporanga e se deparou com o que ele chamou de caos: uma Vara com cerca de 2,4 mil processos para movimentar, mas com apenas três funcionários e há um ano e meio sem juiz titular.

O resultado disso é um amontoado de processos atrasados, muitos deles há anos esperando despacho.

O que mais surpreendeu o juiz foi ter encontrado mais de 30 pedidos de liminares há cerca de quatro meses sem julgamento.

“Liminar necessita de uma resposta urgente, e o que nós encontramos aqui foi um absurdo, mas conseguimos despachar todas; eu só não sei é se já foi designado o cumprimento por causa do reduzido número de funcionários que nós temos aqui”, comentou o juiz durante contato com a Folha na manhã desta quinta-feira, 13.

Para ele, pior do que a falta de juiz titular é a insuficiência de pessoal. “O problema é que o juiz dá um despacho, mas o cartório não pode cumprir por falta de funcionário”, argumentou o magistrado, ao afirmar que a Vara precisaria de, ao menos, seis servidores para normalizar as atividades, “até porque fica difícil para qualquer juiz trabalhar sem funcionários suficientes”.

Dr. Jackson disse que é físico e humanamente impossível dar vazão a toda a demanda da 1ª Vara em pouco tempo, principalmente porque ele já tem a comarca de Conceição, onde é titular e também acumula muito serviço, mas afirmou que está fazendo todo esforço possível para amenizar a situação. “Até audiências fora do expediente nós estamos realizando aqui pela necessidade”, ressaltou o juiz, que está atendendo em Itaporanga nas quartas e quintas-feiras.

 

 

Fonte: Folha do Vali