Todos os consumidores brasileiros vão
pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de
reajustes adicionais na conta de luz de 2015.
O governo vai criar um encargo na
tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste
ano.
O aumento, para o cliente final, será
da ordem de 8% a 9%.
A operação foi montada pelo governo
para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas,
acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto
médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.
Na prática, além do aumento autorizado
anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e
dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do País terá um aumento
padrão, adicional.
Ontem, a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será
intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara
deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os
bancos para as empresas do setor.
Para dar segurança à operação, o
empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na
tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam
por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será
repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos
bancos.
GESTOR
Relator da proposta, o diretor da Aneel
André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor
dessa conta, por meio de um processo seletivo. "Isso é a blindagem que dará
segurança ao banco que fizer o aporte e que dará a segurança ao pagamento dessa
operação", afirmou.
A conta vai arrecadar recursos em 2015,
e o recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores
das distribuidoras, independente da área de atuação. O valor será incluído no
preço da energia elétrica. "Por ser uma política pública, isso será rateado por
todos", afirmou.
Fonte: Agência
Estado
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