Está pautado para a sessão da próxima
quarta-feira (21) do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo
que envolve o registro da candidatura da prefeita de Pombal, Polyanna
Dutra.
A discussão gira em torno de um
possível terceiro mandato consecutivo de um mesmo núcleo familiar, uma vez que
Polyanna foi casada com Jairo Feitosa, ex-prefeito de Pombal, que faleceu em um
acidente automobilístico.
Ele foi eleito em 2004, enquanto que
Polyanna disputou as eleições de 2008 e 2012.
A defesa afirma que o caso dela não se
enquadra na hipótese de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar,
já que o marido faleceu antes do término do mandato.
Ao dar parecer sobre o caso, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a dissolução do
vínculo conjugal pela morte não afasta a inelegibilidade, pois haveria a
continuidade do mesmo núcleo familiar no terceiro mandato consecutivo. Segundo
ele, este foi o entendimento do TSE ao barrar a candidatura de
Polyanna.
Caso a decisão do STF seja pela
inelegibilidade, a cidade de Pombal terá de fazer novas eleições, uma vez que a
prefeita foi eleita com mais de 50% dos votos. O relator do processo é o
ministro Teori Zavascki.
Fonte: Lenilson
Guedes
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