A cidade de Patos-PB vai ganhar uma nova estrutura para a Penitenciária Regional Feminina.
A Lei publicada no
Diário Oficial, na edição do último sábado (10), trata sobre a permuta
de um imóvel do Estado onde hoje funciona o Presídio Padrão por um
imóvel de propriedade da Fundação Francisco Mascarenhas, entidade
educacional de ensino superior, mantenedora das Faculdades Integradas de
Patos.
De acordo com a lei, a
Fundação fica responsável pela construção de um novo Presídio Feminino
para a cidade, nos moldes estabelecidos no projeto arquitetônico do
Executivo estadual, com capacidade para 112 vagas, além de repassar a
quantia de R$ 500 mil para o Estado adquirir equipamentos para o
funcionamento e promover a modernização do novo presídio ou outro órgão
público estadual.
O secretário de
Administração Penitenciária, Wagner Dorta, comentou que a permuta foi
positiva para o Estado, em razão do presídio ser uma unidade
extremamente antiga, com problemas estruturais e superlotada por conta
do déficit de vagas. “É uma notícia que chega em boa hora porque o
Estado da Paraíba, a sociedade patoense saem ganhando, primeiro porque é
um projeto arrojado, que atende os padrões do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) e que certamente serão mais vagas
abertas naquela localidade e a possibilidade de ressocialização será bem
maior”, destacou.
Outro ponto observado
pelo gestor da pasta está relacionado com a questão geográfica do
presídio e o ganho financeiro para o Estado. “A localização da unidade
prisional será agora fora da região central da cidade, o que de certa
forma também facilita o processo de segurança dentro e fora da unidade e
também devemos levar em consideração o aspecto financeiro, uma vez que o
Estado não arcará com a construção do novo prédio, que, como todos nós
sabemos, requer uma demanda muito grande de recursos. Então realmente é
vantajoso para o Estado e a sociedade”, concluiu.
Os dois imóveis foram
devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação da Superintendência de
Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan).
Fonte: Secom-PB
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