TSE mantém decisão do TRE e confirma elegibilidade de Cássio

Quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na noite desta quinta-feira (11), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmando a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que concorre ao governo do estado nas eleições deste ano.

Contudo, um pedido de vista da ministra Luciano Lóssio adiou o resultado final do julgamento.

Porém, como a Corte é composta pelo voto de sete ministros, Cássio já é considerado, pela maioria, como elegível.

O ministro Gilmar Mendes, relator do recurso que pedia o indeferimento da candidatura do tucano, entendeu que o postulante já cumpriu os 8 de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.

Gilmar Mendes alegou que considerar o 2º turno para contagem de inelegibilidade “violaria o princípio da isonomia. Com efeito a tese executada pelos recorrentes ensejaria um inconstitucional aumento de inelegibilidade. Levaria um absurdo jurídico”.

O ministro citou o relatório do juiz do TRE, Rudival Gama, que exemplificou a desigualdade que seria dada aos candidatos, caso fosse considerado o 2º turno como contagem para inelegibilidade. “Por todas essas razões estou negando provimento aos recursos”, disse.

Acompanhando o voto do relator, o presidente do Tribunal, ministro Dias Tófolli, acrescentou que Cássio tem mandato de senador, que vai até 2018, e que barrar o registro do tucano seria uma contradição para a Corte.

Também acompanharam o voto do relator, além de Tófolli, os ministros João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira. Rosa Weber e Thereza Assis Moura preferiram esperar o voto de Luciano Lóssio.

A decisão dos ministros foi em concordância com o Ministério Público. O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Araújo, já havia opinado pela elegibilidade de Cássio. Para o TSE, assim como para o procurador, o prazo para a inelegibilidade conta a partir do 1º turno e, portanto, no dia 5 de outubro Cássio já não poderia mais ser incluído da lista de inelegíveis.

O recurso foi impetrado por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho contra a decisão do TRE-PB, que, por cinco votos contra um, decidiu que Cássio é elegível.

Do Blog do Gordinho