O Conselho
Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) publicou nesta
sexta-feira (12) uma Nota de Repúdio contra a gestão em saúde pública
brasileira e denuncia perseguição política a médicos na Paraíba.
Na nota que é
assinada pelo presidente do Conselho, João Medeiros, informa que durante
esse período eleitoral tem recebido denúncias do afastamento de médicos
contratados para atuar em hospitais públicos em decorrência de seus
posicionamentos políticos.
O CRM-PB afirma
ainda que encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público
Eleitoral para que sejam investigados todos os afastamentos considerados
abruptos ou sem motivo justificado.
Confira nota na íntegra:
É fato notório que a saúde pública brasileira enfrenta sérias
dificuldades. As constantes fiscalizações promovidas em conjunto com o
Ministério Público Estadual e Federal tem demostrado, em regra, o
fracasso administrativo em garantir uma assistência de boa qualidade aos
cidadãos.
Durante o período eleitoral, o CRM/PB tem recebido denúncias de
afastamento sumário de médicos contratados para atuar em hospitais
públicos. Trata-se de um desvirtuamento do principio da impessoalidade,
em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de
pressão. A utilização da máquina pública durante as eleições, além de
ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo
a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos.
O CRMPB encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público
Eleitoral para que sejam investigados os afastamentos realizados, em
especial aqueles de forma abrupta ou sem motivo justificável.
Nesse contexto, o CRM-PB não arredará de sua prorrogativa de zelar
pela autonomia do médico e pelo exercício ético da medicina em favor de
uma assistência digna à população.
João Pessoa, 12 de setembro de 2014

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