Após quase quatro anos tramitando no Senado, o projeto de Lei Geral das Religiões (clique aqui)
pode finalmente ter um desfecho na Casa. Líderes partidários acordaram
um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o
enviem ao plenário. Atualmente, ele está parado na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado.
O
projeto quer garantir a isonomia de direitos a todas as religiões do
Brasil. A proposta surgiu depois que o governo brasileiro assinou um
acordo com o Vaticano, em 2008, para criar o Estatuto Jurídico da Igreja
Católica no país.
Preocupados com a
diferenciação que o Estado estava tentando promover, parlamentares da
bancada evangélica fizeram um acordo com o governo para apoiar o projeto
na votação feita na Câmara dos Deputados em 2008. O deputado George
Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, apresentou
então, um projeto de lei garantindo os mesmos direitos previstos no
estatuto para todas as outras religiões.
O
texto já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e
está agora na Comissão de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador
Eduardo Suplicy (PT-SP). Depois, ele ainda terá que ser analisado pelas
Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça
(CCJ).
Segundo Suplicy, uma
audiência pública será realizada no dia 23 de maio e logo em seguida ele
entregará o seu parecer sobre o projeto.
Política na Rede
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