Os
profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e estão atendendo desde o
último mês de março nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
No país inteiro, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 cidades. Os dados são do governo federal.
O Provab existe desde 2011 e é focado no atendimento às periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas. O edital do programa é lançado pelo Ministério da Saúde em janeiro de cada ano.
Os
municípios que necessitam de médicos aderem ao programa por meio e
indicam quantas vagas têm para oferecer, no mesmo mês é lançado o edital
para seleção dos médicos, que podem escolher cinco opções de cidade.
Quem tiver vínculo com atenção básica do Sistema Único de Saúde não pode
participar da seleção.
De
acordo com o governo federal, o nordeste foi quem contou com o maior
número de médicos e municípios participantes no programa em 2013.
A
população de 344 municípios localizados em cinco estados da região
passaram a contar com 1.277 médicos a mais. Com 191 médicos, a Paraíba
foi o segundo estado nordestino a receber mais profissionais, ficando
atrás apenas do Ceará, com 691 profissionais. As cidades que mais
receberam foram João Pessoa e Campina Grande, com 16 cada uma, e Alagoa
Grande, com 10.
Os
médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil,
que é paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32
horas semanais de atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em
contraponto, o governo explica que eles têm que fazer oito horas
semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12
meses, que é o mesmo período de duração do contrato.
Para
garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação dos profissionais é
supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é
feita mensalmente.
Os
médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e
receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de
10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM).
G1
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