Você acredita? Eu não!

Vai ser difícil e até mesmo impossível a Advocacia Geral da União (AGU), obter êxito na cobrança de 2,7 milhões de prefeitos cassados por gastos com novas eleições.  O valor é para ressarcir custos da União nos casos de gestores afastados por crime eleitoral.

Apesar de considerar a idéia válida e moralizadora não boto fé na sua eficácia. Cobrar é fácil, difícil é receber!  É ou não é?

A dificuldade da justiça em punir os infratores consiste simplesmente no fato de que, geralmente, eles não possuem patrimônio em seus nomes e nem sequer usufruem de conta bancário.  Os bens, adquiridos de forma caudalosa, geralmente estão em nome de laranjas, apaniguados, parentes e aderentes.

Têm ainda em favor dos recalcitrantes a morosidade da justiça e a complacência da lei. Também prevalece a escassez de vergonha na cara e a falta de caráter.

Até a presente data existem 51 ações em curso com pedido de ressarcimento. Outras 37 serão protocoladas na Justiça Federal. Ao todo, há 94 ações realizadas em parceria com a Justiça Eleitoral. 

Em todas, os prefeitos foram cassados e condenados por crimes como compra de voto e abuso de poder político e/ou econômico. 

O imbróglio toma corpo a partir do momento que o Tribunal Superior Eleitora (TSE), passa a entender que o gasto adicional  com a eleição,  deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. 

A justiça Eleitoral convoca um novo pleito, sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos, tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na lei de inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos méis de comunicações.

Como o prejuízo sempre vem para o bolso do contribuinte, agora a AGU   tenta, com as ações, inibir que prefeitos cometam atos ilegais – o que é impossível e inimaginável  – durante a campanha eleitoral. 

Outro  argumento é de que os infratores precisam estar cientes que, terão que devolver aos cofres públicos, todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de atos fraudulentos cometidos. 

Sinceramente, não acredito na eficácia da cobrança! E você?

Chico Pinto/BoaVenturaOnline