Sessão da Câmara Municipal em Boa Ventura é marcada por elogios ao Prefeito; vereadores aprovaram PL e LDO

 

A última Sessão da Câmara Municipal de Boa Ventura, antes de entrar no período do recesso parlamentar, aconteceu na noite desta quinta-feira (23).

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que cria uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No tema livre, os vereadores elogiaram atitudes do Prefeito Miguel Estanislau Filho: O vereador José Ribamar (Zé Gordo - Foto acima), enalteceu Miguelzinho por ter atendido seu pedido ao solicitar a recuperação da estrada do sítio Capoeira dos Santos, que segundo o parlamentar foi atendido em caráter de urgência. “Temos que levar estes problemas ao conhecimento do Prefeito, pois aos meus pedidos ele nunca se negou fazer e ainda me agradeceu por levar o problema ao meu conhecimento” disse o parlamentar mirim.  

Imagens abaixo:

O vereador Gervásio Junior parabenizou a atitude de José Ribamar, por fazer oposição com responsabilidade e respeito.

Os vereadores Carlos Moura, Antônio Neto e Clério Alves falaram sobre a felicidade em ter a questão do ônibus dos universitários resolvida, uma vez que louvaram pela agilidade da prefeitura onde procurou resolver o problema de forma emergencial e eficaz.

O vereador Clério Aves falou sobre o problema enfentrado pela Prefeitura, quanto o lixão. Clério disse que acompanhou de perto a preocupação do Prefeito em procurar soluções para este drama vivido por muitos municípios. O vereador falou que o Prefeito viajou esta semana para buscar junto ao IBAMA, alguma solução que possa ser tomada.

Convite

A prefeitura enviou convite a todos os vereadores, que compõem aquela casa, para participarem da abertura do Campeonato Municipal de Futebol, que dará início no próximo dia 1º de junho. Na oportunidade acontecerá no Estádio Municipal Wilson Leite Braga, revitalizando e valorizando o esporte amador do município.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei dispõem da criação de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, extinguindo o antigo Conselho Municipal de Defesa Civil. A Defesa Civil do município, assim como de todas as regiões do país, atua promovendo ações de prevenção de desastres, de preparação para emergências, de resposta aos desastres e de reconstrução de forma integrada nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.

LDO

Os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual, pois estabelece a ligação entre o curto prazo (orçamento) e o longo prazo (PPA). A LDO orienta a elaboração da LOA. Fixa as metas e prioridades da Administração Pública. Dispõe sobre alterações na legislação tributária (previsão de novos tributos, alterações de alíquotas etc). Estabelece metas fiscais (diferença entre arrecadação prevista e gastos , exceto pagamento de juros). Quando a arrecadação é maior que o gasto, temos um superávit primário. Estabelece riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas. A mesma foi aprovada sem nenhuma emenda.

A próxima Sessão já está marcada para o dia 18 de julho, quando os vereadores voltam do recesso parlamentar. 
 
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