O
Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-PB) vão firmar um termo de cooperação para fiscalização do
transporte escolar na Paraíba.
Nesta sexta-feira (11), o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Fabiana Lobo, se reuniram com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, para discutir detalhes da parceria.
Durante a reunião, ficou
definido que será realizada, em data a ser definida, uma audiência
pública com os prefeitos para conscientização dos deveres do poder
público quanto ao transporte escolar. Nesta audiência será assinado o
termo de cooperação entre o MPPB e o Detran. Também será baixada uma
portaria do Detran disciplinando o funcionamento esse tipo de
transporte.
A promotora Fabiana Lobo
falou sobre a experiência do projeto “MP pela Educação” que tem
constatado, em fiscalizações realizadas em diversos municípios do
Estado, estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba
sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças
sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma
estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Segundo Oswaldo
Trigueiro, essa é mais uma iniciativa que o Ministério Público da
Paraíba está tomando, através do Caop da Educação. “São medidas para
avaliar as condições do transporte escolar no Estado. Vamos realizar uma
grande audiência pública com os prefeitos que estão iniciando a gestão,
no sentido de conscientizá-los da importância de termos um serviço de
transporte escolar de qualidade e seguro”, explicou. Ele informou ainda
que será elaborado um plano de trabalho pelo Caop da Educação e o Detran
para a fiscalização do transporte.
O superintendente
Rodrigo Carvalho destacou a importância da parceria entre as duas
instituições. “Não é apenas uma questão de cumprimento da lei, mas
principalmente de preservação da vida de crianças e adolescentes”,
disse.
Intercâmbio
Ficou definido ainda que
haverá um intercâmbio no Estado de Goiás para conhecer a parceria que
existe entre o Detran e o Ministério Público naquele estado. Lá, o
Detran assumiu a corresponsabilidade de fiscalizar o transporte escolar e
o MP acompanha essa fiscalização.
Participaram ainda da
reunião a promotora de Justiça Maria Salete Araújo, servidores do MPPB,
representante do Batalhão de Policiamento de Trânsito e diretores do
Detran.
MPPB
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