O O Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) acatou ação penal contra o prefeito de Coremas, Antônio
Carlos Cavalcanti Lopes (na foto ao lado), que foi condenado a seis anos
de prisão por supostamente se apropriar de recursos públicos.
A decisão do TJPB foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (11).
Antônio Lopes também foi
condenado a perda dos direitos políticos por três anos, a perda de
cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de
cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O advogado Solon
Benevides, que representa os interesses do prefeito, informou que vai
entrar com embargos infringentes, objetivando a reforma da decisão.
Segundo ele, o prefeito
teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e já há
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a
absolvição nesses casos.
Fonte: JPB
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