O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras de infraestrutura turística em diversos municípios e estados do país.
O novo repasse abrange
convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de medições -
instrumento que comprova a execução da obra - pela Caixa Econômica
Federal sobre os convênios firmados com a pasta. Para a Paraíba, foi
liberado valor de R$ 241 mil.
Ao todo, os R$ 241 mil
liberados para a Paraíba contemplam convênios firmados com cinco
municípios: Cachoeira dos Índios (R$ 71 mil), Mato Grosso (R$ 55 mil),
Duas Estradas (R$ 59 mil), Sumé (R$ 41 mil) e Cabaceiras (R$ 15 mil).
Os investimentos
representam a principal linha de atuação do ministério: fomentar o
desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa ação é
realizada por meio da requalificação de atrações; construção e melhoria
de vias e acessos nas cidades, para aumento da segurança e conforto do
tráfego turístico; instalação de sinalização para orientação dos
visitantes; e realização de projetos para impulsionar os diversos
segmentos do turismo nacional: de eventos e negócios, religioso,
histórico, de aventura, rural e ecológico.
Os valores liberados
pelo MTur podem ser monitorados pela população por meio do Sistema de
Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite
total transparência na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele,
qualquer cidadão poderá acompanhar o quantitativo liberado pelo
ministério, o quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual
executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Os novos
repasses devem entrar no sistema para acompanhamento público em 20 dias.
Esse resultado faz parte
do esforço da pasta em manter a transparência quanto ao repasse de
recurso público e a execução desses investimentos pelos respectivos
municípios beneficiados.
"Conseguimos zerar no
ano passado o pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o
pagamento de todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar
continuidade a essa gestão transparente e eficiente de controle interno e
manter em dia as nossas obrigações", afirmou o ministro Gastão Vieira.
Assessoria
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