MP investiga denúncia de fraude de concessionária de energia da Paraíba

Denúncias de fraudes na fiscalização de desvios de energia por parte da empresa concessionária de energia elétrica Energisa foram motivo de discussão na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quinta-feira (4).

A vereadora Raíssa Lacerda, que levou a denúncia aos parlamentares e ao Ministério Público, disse que recebia 150 denúncias diariamente.

O funcionário da empresa, Sidney Sandrinni, denunciou que equipes vinham implantando desvios de energia em medidores dos consumidores.

“Essas manipulações foram consequência de metas estabelecidas. Os funcionários são vítimas da pressão em cima de metas e produtividade por parte dos gestões”, comentou.

A vereadora Raíssa Lacerda apresentou um vídeo mostrando um dos diretores da empresa informando sobre uma determinação da própria Energisa, para que cada funcionário cumprisse uma meta diária de 3 a 5 irregularidades. A implantação do 'gato' seriam feitas, na maior parte das vezes, quando funcionários da empresa trocavam medidores analógicos por digitais, junto com os novos aparelhos, eles implantavam um fio de cor preta para o desvio.

Segundo Sidney, os que se recusavam a fazer os desvios de energia não conseguiam bater as metas e a produtividade não acompanhava a dos que faziam. Por apresentarem números insatisfatórios, acabavam demitidos. “Já venho reclamando internamente desde 2010. Mas chegou ao ponto que se eu não torno isso púbico, a sociedade vai ficar pagando um ônus que não compete a ela”, disse.

O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, já instaurou um procedimento administrativo para investigar e apurar as denúncias.

“Eu acredito que, se for comprovada procedente esta denúncia, pode ocorrer uma revogação da concessão e quebra do monopólio, além de trazer outras opções de formas de energias alternativas como a eólica e solar. A multa pode chegar R$ 50 milhões para que os consumidores atingidos sejam ressarcidos”, informou Raíssa Lacerda.

A vereadora apresentou um projeto de lei que proíbe a troca de medidores analógicos por digitais. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara e votada pelos vereadores. “Os consumidores estavam reclamando que as contas aumentavam depois dessa instalação. E também era durante esse troca que os funcionáris aproveitavam colocar esse ‘gato’, essa manipulação”, explicou.

Mais de 600 'gatos' por mês

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Paraíba (STIU-PB), Dráuzio Rodrigues, denunciou o processo da “Máfia dos Gatos” baseado em relatórios. “Mais de 20 equipes tinham como meta fazer cerca de 35 termos de desvio por mês. Após as denúncias da CMJP, esse índice caiu para 15 para cada equipe ao mês, ou seja, 50% a menos”, relatou.

Dráuzio Rodrigues também acrescentou que teve acesso a outros dados sobre denúncias contra a Energisa, como os de violação da medição e unidades clandestinas. “Só contabilizamos os desvios e temos material substancial para comprovar balanços que mostram que a empresa se utiliza disso para obtenção de lucros”, garantiu.

O que diz a Energisa

A Energisa declarou que a denúncia foi apresentada à imprensa no início de março e desde então é investigada pela empresa. Até o momento, não foram encontradas provas ou mesmo indícios da existência de qualquer tipo de prática lesiva ao consumidor, garantiu a Energisa.

O diretor comercial do Grupo Energisa, André Theobald, participou das sessões especiais na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma vez que a empresa foi convidada a dar esclarecimentos.

A assessoria da empresa ainda enfatizou que, em 2012, a Energisa realizou cerca de 82 mil inspeções sendo que, em apenas 16% dos casos foram detectados desvios de energia, a maioria por adulteração no sistema de medição e não na fiação elétrica. As operações de combate ao “gato” têm contribuído para a redução das perdas, que caíram de 18,06% para 12,6%, entre 2008 e 2012, melhorando o fornecimento de energia para todos os clientes, reduzindo as interrupções e as quedas de tensão, assim como  garantindo a arrecadação de ICMS ao Estado.

A Energisa ainda destacou que a empresa foi colocada como a terceira melhor concessionária do país no ranking da Aneel, que mede a continuidade do serviço nas 35 maiores distribuidoras do Brasil, e conquistou o Prêmio Nacional da Qualidade, que atesta a condição de excelência da sua gestão.

G1