Se a Justiça já é por
natureza morosa, na comarca de Itaporanga, que compreende sete
municípios e é uma das mais abrangentes do estado, esse problema está
bem mais agravado: a falta constante de juízes e a insuficiência de
pessoal dentro dos cartórios emperram o andamento processual e prejudica
muita gente.
Os que mais sofrem são
os idosos que pleiteiam no judiciário uma aposentadoria depois que
tiveram negado o benefício administrativamente.
Há processos de
aposentadoria que tramitam há anos na comarca sem julgamento, e, em
outros casos, a sentença já foi prolatada, mas não há movimentação
processual há meses.
Há na comarca local, por
exemplo, uma petição de aposentadoria em favor de um idoso distribuída
em setembro de 2010: de lá para cá já se passaram dois anos e meio e
nada de despacho, e, desde outubro do ano passado, o processo não é
movimentado. Em outro caso, uma ação por danos morais e materiais
distribuída há três anos está concluso para sentença há seis meses, mas
sem solução à vista.
Esta semana, por
exemplo, o serviço de telejudiciário não funciona e, para piorar a
situação, atualmente o fórum (foto) conta com apenas uma juíza, que se
divide entre Itaporanga e Coremas. A outra magistrada, também nomeada
recentemente, entrou de férias.
O principal culpado por
este caos que se estabeleceu na comarca local e em outras do interior é o
próprio Tribunal de Justiça, que abriu dezenas de novas Varas no
litoral sem juízes suficientes para supri-las, motivando muitos
magistrados interioranos a migrarem em direção a João Pessoa.
Folha do Vali
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